Carreiras acadêmicas e de Pesquisa: estamos prontos para uma ampla discussão?

Pedro M. Silveira

NCE/UFRJ

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Pergunte-se a professores de ensino superior de nosso país se estão satisfeitos com seus empregos, suas carreiras e seus rendimentos. Pergunte-se o que os mesmos podem ou devem fazer para melhorar, avançar, e ter seu trabalho reconhecido, seja em termos salariais ou hierárquicos. Pergunte-se sobre as avaliações a que se têm submetido e dos efeitos dessas no seu dia a dia. Pergunte-se ... Nessa altura, o entrevistado já formulou mais perguntas do que o entrevistador. Política salarial, avaliações, promoções, penalidades ou incentivos são palavras estranhas e não familiares para a maioria dos professores universitários brasileiros. Mesmo nas unidades particulares, onde tais mecanismos seriam de se supor mais ativos, pouco há para relatar.

Que é preciso mudar, poucos discordam, mas ... por onde e pelo que começar? Quais os interesses que mantêm o atual estado de coisas? A quem ajuda tal inanição? Quem ganha e quem perde com isso tudo?

Este texto pretende ser um fator motivador para uma discussão ampla, ousada e reveladora, tendo como tema as carreiras docente e de pesquisa no Brasil. Há muito o que falar, perguntar, esclarecer, explicar; enfim, há muito por fazer nesse aspecto, e um breve texto não seria capaz de abordar todas as questões.

Assim, foram escolhidos alguns aspectos que parecem ser de importância, aos quais podem serão adicionados pontos complementares para um estudo abrangente da questão. Cada assunto é identificado e brevemente comentado, na forma de um menu de tópicos de discussão. Naturalmente, nada aqui é conclusivo nem pretende ser definitivo.

Política salarial

O plano de carreira docente prevê uma evolução que vai desde o professor auxiliar até o titular, passando pelos cargos de assistente e adjunto. Segundo estatísticas do MEC, havia em 1993, nas IFES federais brasileiras, a seguinte distribuição docente por categoria funcional:

TitularAdjunto AssistenteAuxiliar VisitanteSubstituto Total
Docentes312322599 118386839518 227347190
%6,62%47,89% 25,09%14,49%1,09% 4,82%100%

Fonte: Boletim de dados físicos e orçamentários IFES/MEC 1994

Há uma concentração evidente na faixa de adjunto, o que mostra o acúmulo exagerado num determinado estágio apenas. Além disso, a progressão funcional é lenta e baseada, quase que determinantemente, no tempo de serviço; é difícil queimar etapas, assim como é difícil não ser promovido.

A proporção de titulares por adjunto, ou mesmo titulares por docentes em um departamento, varia enormemente de acordo com a força política da região/IFES/departamento, etc, podendo-se enumerar aqui vários fatores, exceto os puramente acadêmicos ou meritocráticos. A universidade brasileira parece ter, arraigado em si própria, o clientelismo. Quais deveriam ser os fatores para estabelecer a relação entre o número de docentes em cada categoria em diferentes instituições?

Política salarial

Um professor titular numa grande universidade, onde a competição é extremamente dura e desgastante, recebe o mesmo salário que um professor titular de um obscuro departamento de uma obscura universidade. O mesmo ocorre para as demais categorias funcionais, independentemente do prestígio do professor, do cargo, ou da instituição. A grande diferenciação salarial ocorre em pontos meramente administrativos: a dedicação exclusiva (50%) e a carga horária (20 ou 40 horas). Não há diferenciação efetiva por merecimento excetuando-se a titulação.

Qualificação docente

O professores não têm tempo, incentivo ou mesmo necessidade de melhorar profissionalmente. A menos de uma minoria dos professores, que individualmente buscam através de contatos com o mundo externo melhorias de sua capacitação profissional, a maioria restante não vê necessidade alguma de manter-se atualizada. Alguns adjuntos, prevendo que jamais serão titulares, atiram-se nas cordas, e deixam o barco correr. O que poderia mudar?

40h e 40h DE

A síndrome das quarenta horas e da dedicação exclusiva tornou-se carro-chefe na avaliação acadêmica. Professor bom é professor integral. O critério é inflexível, fazendo com que a universidade fique privada de professores que em muito poderiam contribuir, mas que não gostariam de ter um envolvimento em tempo integral com o ensino. As razões desta desconfiança em relação aos professores horistas, tempo parcial, ou convidados vem da própria incapacidade da universidade de gerenciar seus recursos: quando foi permitida a contratação de professores colaboradores, o que se viu foi um grande festival de empreguismo e aproveitamento de colegas, parentes e amigos, novamente sem compromisso com a qualidade acadêmica. Também devem ser analisados os efeitos da gratificação DE: dedicação exclusiva. Há critérios e critérios na sua interpretação e o objetivo original, que era o de manter o professor 40 horas por semana na universidade, e apenas nela, na maior parte dos casos ficou descaracterizado.

TitularAdjunto AssistAuxiliar VisitanteSubstituto Total
%
20h
246
2855
1949
1642
88
963
7743
16,41%
40h
549
3896
1525
666
145
739
7520
15,94%
DE
2328
15848
8364
4531
285
571
31927
67,65%
Total
3123
22599
11838
6839
518
2273
47190
100%

Fonte: Boletim de dados físicos e orçamentários IFES/MEC 1994

Produto do trabalho

O que se espera que um professor universitário, no Brasil, produza? Bons alunos, alunos bons, profissionais competentes, professores, futuros mestrandos e doutorandos, agentes de mudança para nosso país, empresários, empreendedores? É preciso definir alguns desses produtos para podermos avaliar a eficácia do trabalho sendo feito. Como saber se a academia brasileira é eficiente sem parâmetros que nos mostrem tal?

Jabá

Este é um termo jocoso que se usa para denominar o trabalho por fora, feito para completar o orçamento. Alguns professores eventualmente têm atividades externas à universidade, seja apoiando o governo, instituições científicas, ou simplesmente melhorando seu orçamento. Alguns não são remunerados, mas a verdade é que ganhar dinheiro é quase sempre mal visto pelos pares. O espírito empreendedor, ou meramente comercial de muitos profissionais é duramente criticado pelos que imaginam o magistério como um ideal de abnegação e dedicação.

Órgãos de fomento

A ausência de carreiras mais rentáveis e confiáveis, além da baixa remuneração para os professores mais destacados, tornou as bolsas de pesquisa um verdadeiro salário, por muitos já totalmente incorporado ao orçamento doméstico, cuja retirada acarretaria problemas de ordem social, além dos acadêmicos. Desse modo, o direcionamento do professor quase que totalmente para os fatores que alimentam a manutenção das bolsas de pesquisa virou mais um problema: torna-se importante para o professor trabalhar naquilo que pode lhe proporcionar boas avaliações no critério de pontuação das bolsas, independente das condições e necessidades regionais, departamentais e acadêmicas de cada um especificamente. Como adaptar o professor ao seu ambiente profissional e social, e ao mesmo permitir seu acesso aos critérios de concessão de bolsas e benefícios extras tão necessários para sua sobrevivência?

Concursos

Tem havido muitos concursos nas universidades federais e alguém pode perguntar: têm sido justos? Os melhores profissionais estão ingressando na universidade através dos mesmos? É válido estreitar o campo de conhecimento numa prova, fixando quase que a disciplina que o futuro professor vai lecionar, em detrimento de uma formação mais ampla, humanista e de vivência exigida para os docentes? O que é mais importante num professor: a especialização, a habilidade de comunicar-se com ao alunos, a capacidade de motivar grupos, a criatividade? Esses fatores, se importantes, têm sido levados em consideração nos concursos recentemente organizados pelas IFES?

Fundações e arrecadação de fundos

A falta de recursos e baixos salários tem levado muitos grupos de professores à aproximação e mesmo criação de fundações universitárias, com o intuito de arrecadar dinheiro com atividades externas e distribuí-los por entre o quadro docente, eventualmente. Esta é uma fórmula de sucesso, que vem sendo empregada em algumas universidades há mais de duas décadas. É preciso, entretanto, avaliar o balanço final dessas atividades e impor regras delimitadoras para que, nem os cursos regulares sejam prejudicados pela ganância excessiva e nem os cursos sejam prejudicados pela inércia dos departamentos, que por falta de motivação deixem de explorar essas possibilidades.

Participação não docente

As universidades têm quadros técnicos de qualidade mas, por definição, professor é que dá aula. Será o caso de rever tais critérios e abrigar técnicos de alta qualificação que desejem seguir a carreira de pesquisa? Além disso, como agregar aos departamentos docentes os técnicos que são necessários para o prosseguimento das atividades de pesquisa. É serio o problema da descontinuidade dos projetos de pesquisa quando os alunos envolvidos concluem seus programas a partem para outras atividades, deixando muitas vezes a descoberto anos de trabalho que ficam sem continuidade porque os departamentos não dispõem de quadros técnicos para manter as pesquisas em andamento e dar manutenção aos equipamentos e software envolvidos.

Modelo de ensino

O modelo de ensino que se emprega em computação não tem mudado muito nas duas últimas décadas: aulas expositivas, trabalhos, monitores, tudo no âmbito universitário, de forma meio isolada, numa estreita relação professor-turma. A própria tecnologia criada por nossa comunidade, entretanto, pode mudar substancialmente tais características, criando um novo mundo de ensino e pesquisa, onde atribuições tradicionais podem ser substituídas por novas, completamente diferentes e requerendo para sua execução uma organização mais avançada, dinâmica e maleável no que se refere ao quadro docente. Não seria a hora da SBC promover cursos que servissem de modelo no ataque ao problema da carência de professores e recursos?

Cooperação

É assunto de um painel específico neste SECOMU, mas é preciso analisá-la sob a ótica de carreira. O MEC é uma instituição nacional e um amplo programa de cooperação teria benefícios sensíveis se acoplado a um plano de carreira para incentivo e motivação.

Avaliação

Avaliação docente é um tabu para ser quebrado. O que é importante? Professores devem ser avaliados? Como comparar diferentes áreas de ensino, diferentes departamentos, diferentes disciplinas? Como medir o valor de um docente? Como avaliar cursos, alunos, ensino?

Valores

Quais são os valores que regem as decisões universitárias no Brasil? O que almejam os docentes e os dirigentes universitários quando decidem sobre seus futuros? Como é tratado o empreguismo, tão popular no Brasil, no nosso meio? E o turismo?

Certamente, um dos males maiores é o empatismo, que é o desejo expresso da maioria de que todos terminem empatados, de preferência em primeiro lugar, em qualquer situação. Qualquer critério de avaliação individual está pronto somente quando isso ameaça acontecer. O empatismo é responsável por aberrações como a gratificação DE, que discrimina pouco, mas mantém todos empatados nos 50%.

Universidades particulares

Há muito mais cursos particulares do que públicos na área de informática em nosso país. Na avassaladora maioria deles, a qualificação docente está muito aquém do mínimo razoável. Embora a SBC tenha pouca influência sobre isso, como deveria agir para buscar melhorias neste aspecto através dos mecanismos de controle do MEC sobre os cursos privados? Como pode a SBC contribuir para que cheguem a esses professores, normalmente baseados no interior do país, meios e incentivos para o enriquecimento de seus currículos?

Conclusões

São muitas perguntas, dúvidas e questionamentos que, esperamos, juntamente com outros tópicos levantados pela comunidade, possam ser discutidos e avaliados no próximo SECOMU.