COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Coordenação:


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Introdução

O desenvolvimento visando um planeta equilibrado quanto aos grandes interesses comuns da humanidade - biosfera, saúde, alimentação, comunicações, transportes, etc. - passa, necessariamente, por uma capacitação científica e tecnológica de todos os países, pois na tecnologia está a possibilidade de melhoria da qualidade de vida dos povos
O Brasil tem um papel fundamental neste processo, não só pela importância numérica de sua população, mas também pelo papel que desempenha no contexto de seu continente. É do interesse não só da população brasileira, como, acreditamos, de toda a comunidade internacional, que o Brasil tenha uma participação mais efetiva no desenvolvimento econômico mundial. Para isso, é fundamental e imprescindível incentivar sistematicamente o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Como se sabe, os produtos que agregam alta tecnologia possuem alto valor nas trocas internacionais, contribuindo de forma decisiva para os superávits comerciais dos seus países de origem.
A Informática é uma das áreas do conhecimento que tem provocado uma evolução veloz dos paradigmas de nossa sociedade. As máquinas estão cada vez mais substituindo o trabalho rotineiro do homem. Com o desenvolvimento de áreas como a Inteligência Artificial e a Robótica Inteligente, a outrora utopia de as máquinas virem a executar tarefas que necessitam o uso da inteligência começa a se concretizar (sistemas de aconselhamento e/ou apoio à tomada de decisões já se encontram disponíveis no mercado).
Apoiar o desenvolvimento da Informática, portanto, é fundamental para o Brasil. Neste sentido, as ações que vem sendo efetuadas pela comunidade e pelo governo, como a Lei 8248 - de incentivos à P&D em Informática - e os programas especiais do CNPq/MCT (PROTEM-CC, SOFTEX 2000, RNP, RHAE) são importantes mas ainda insuficientes para suprir as necessidades do país, na área, no que se refere a sua capacitação tecnológica.
A capacitação tecnológica de um país pode ser avaliada através de sua capacidade para incorporar as inovações às suas atividades econômicas (competitividade) e ao seu uso social (modernização dos serviços). Ela depende do grau de domínio exercido pelos recursos humanos do país sobre o conjunto de conhecimentos científicos e empíricos passíveis de uso na concepção e na implementação de melhores soluções para os problemas. Ou seja, a capacidade tecnológica de um país manifesta-se nas suas empresas e serviços, mas depende da capacidade de suas universidades e centros de pesquisa em gerar inovações que possam vir a ser transferidas.

Pressupostos

Esperando que sejam amplamente debatidos pela comunidade, assumimos os seguintes pressupostos:
Optamos por defender, neste seminário, o firme apoio do Estado à uma política de Ciência e Tecnologia. Se olharmos para a história, veremos que antes da revolução industrial não havia uma grande diferença entre as sociedades. A industrialização e, mais recentemente, a tecnologia de ponta - a era pós-industrial - marcaram as diferenças Norte/Sul e, na nossa opinião, este distanciamento aumenta a cada dia. As sociedades agrárias eram semelhantemente organizadas e a vida não diferia muito nos vários pontos do mundo. Se compararmos o Brasil de hoje - semi-industrializado, com uma renda per capita, de 2 mil dólares - aos países da África - a maior parte constituída por sociedades agrárias, com uma renda de 200 dólares - e ao Japão - da tecnologia, com uma renda de 20 mil dólares - podemos constatar que o Brasil está mais próximo da África.

Panorama Atual

O mundo de hoje desenvolve a idéia da organização dos grandes espaços. Assim, cada vez mais a tendência é de que a cooperação internacional aconteça entre blocos de países e não mais na forma bilateral tradicional. Um bom exemplo disso é o grande número de projetos de C&T compostos por grupos brasileiros e grupos pertencentes ao espaço da União Européia. Dentro deste contexto, a forma mais utilizada, para o desenvolvimento da pesquisa que é também a recomendada pela UNESCO, tem sido as redes de pesquisadores. O Brasil está ligado a um desses grandes espaços: o MERCOSUL. Temos o privilégio de um entorno não hostil o que favorece a integração (nossos vizinhos não representam ameaça). Entretanto, sabemos que as diferenças de desenvolvimento Norte/Sul tem aumentado e que um fator assinalado por Prebisch em 1949 permanesse: a América Latina (e os países pobres em geral) é incapaz de gerar, autoctonemente, as alavancas do progresso técnico e de apropriar-se dos seus resultados.
Em termos de Brasil, e especificamente em relação Infromática, é possível apresentar um panorama da área a partir de dados que conseguimos coletar em documentos publicados pelas várias agências, pela SBC e através de contatos pessoais.
Um documento do Comitê Assessor de Ciência da Computação do CNPq, publicado em junho de 1986, deixava bem claro que para a área de computação eram destinados apenas 0.9% das bolsas de pesquisa, 4.2% dos recursos para o financiamento de projetos de pesquisa (menos de 25% da demanda), 1.6% das bolsas de iniciação científica, 2.7% das bolsas de mestrado e 2.4% das bolsas de doutorado no país. A área recebia 3.7% das bolsas de doutorado no exterior, considerando o total de bolsas da CAPES e do CNPq.
Esses dados, em geral, não mudaram muito. Nos últimos dois anos, por exemplo, faltaram bolsas de mestrado e doutorado no país. Ou seja, temos condições de formar mais pessoas, aqui mesmo, desde que os recursos estejam disponíveis. A única mudança de cenário foi o surgimento do Programa Multiinstitucional em Ciência da Computação - ProTeM-CC, já apresentado neste documento, que destinou, nos últimos dois anos, aproximadamente 18 milhões de dólares para os projetos de pesquisa, e do Programa Software para a Exportação - SOFTEX, que destinou, em 4 anos, cerca de 40 milhões de dólares (recursos do governo e dos parceiros) para o incentivo à produção e colocação de produtos brasileiros no mercado internacional. O SOFTEX possui, atualmente, 570 associados, sendo que 200 grupos são incentivados e 60 empresas estão exportando. É importante lembrar, ainda, que a implantação da RNP - Rede Nacional de Pesquisa - que possibilita a ligação das universidades brasileiras entre si (embora nem todas estejam conectadas) e com o exterior, também representa um grande avanço para todas as áreas de ensino e pesquisa do país e, particularmente, para a área de informática. Mas, no balcão das diversas agências, a situação não mudou muito: por exemplo, as verbas dos projetos submetidos ao CNPq em 93, foram pagas apenas em 95.
Em 1990, do total de recursos da CAPES e do CNPq, 1,3% foi destinado a bolsas de pesquisa, 3,6% à iniciação científica, 2.6% a mestrados no Brasil, 1,6% a doutorados no Brasil e 4,5% a doutorados no exterior.
Em 86 existiam cerca de 400 mestres e doutores em atividade no Brasil, distribuídos em cerca de 25 departamentos de Ciência da Computação, contra, por exemplo, 64 mil nos Estados Unidos! Atualmente existem 670 doutores atuantes em universidades.
Desde 93, a média de entrada de novos doutores no mercado é de 70 por ano - 50 formados no exterior e 20 no país. De acordo com documento do Programa ProTeM-CC, o objetivo da área, para os próximos 5 anos criar cerca de 30 departamentos, sendo 10 de grande porte. Isso posibilitaria a formação de 4.500 alunos de graduação, 3.600 mestres e especialistas e 900 doutores. Em relatório estatístico (a ser publicado pelo CNPq) com dados do MEC, apenas 15% dos egressos de curso superior pertencem à área de tecnologia. Estas previsões estão associadas a projeções feitas para o crescimento do setor industrial, do mercado e de vagas de empregos.
Registra-se ainda, que a FINEP tem realizado investimentos na modernização dos equipamentos básicos das universidades e que existe algum esforço das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) - quase todas enfrentando dificuldades financeiras - nos Estados que as possuem.
Segundo a SEPIN, em 1990 a indústria empregava 124 mil pessoas, das quais 39 mil de nível superior, sendo que 24 mil em hardware e software e 15 mil em serviços e consultoria. O faturamento destes setores era de 88,2 milhões de dólares ao ano, em software e hardware e 42,3 milhões, em serviços e consultoria. Em 92 o faturamento em software e hardware, por funcionário, chegou a 110 mil dólares por ano. As previsões para o ano 2000 são de que, se não for feito um grande investimento na área de formação de recursos humanos, venham a faltar cerca de 15 mil profissionais de Informática.
A comunidade nacional de informática está reunida e articulada na Sociedade Brasileira de Computação - SBC, que foi criada em 1978 e conta, atualmente, com cerca de 4 mil sócios (estudantes, professores, profissionais da área, universidades e empresas). A SBC realiza anualmente um congresso da área onde são discutidas questões científicas, educacionais, sociais e políticas. Além deste congresso, as suas diversas comissões temáticas realizam simpósios anuais. Existem, atualmente, 12 áreas de interesse organizadas dentro da SBC.
A SBC também está filiada aos seguintes organismos internacionais: IFIP (International Federation for Information Processing), IEEE Computer Society e CLEI (Centro Latino-Americano de Estudos e Ensino de Informática). A SBC tem representado a comunidade de informática em diversos fóruns de decisão nacional (Congresso Nacional, CNPq, CAPES, FINEP, etc.).
O Brasil de 1996, tem cerca de 18% analfabetos e menos de 10% dos adultos completaram os oito anos do 1o. grau. Estes dados bastam para termos a clareza de que a grande opção brasileira deve ser a educação. Como estamos falando dos grandes espaços, vale a pena lembrar que, felizmente, na nossa vizinha Argentina, 70% da população possui o 1o. grau completo. Assim, acreditamos que a pobreza do Brasil está intimamente ligada às deficiências de escolaridade de nossa população.
Logo, precisamos desenvolver projetos conjuntos na área de formação de recursos humanos de forma criativa, para permitir que a junção de esforços em áreas em que possuímos massa crítica suficiente, no MERCOSUL, resulte na formação cooperativa de nossos alunos. Isso já significaria uma diminuição dos gastos e um aumento do númer de beneficiados.
Necessitamos de um organismo que responda pela marca MERCOSUL na área de C&T e que promova a aproximação de pares. É fundamental que nos conheçamos para cooperarmos. O estabelecimento de políticas comuns na área de C&T alarga a capacidade de negociação internacional. O Brasil, ou qualquer outro país do MERCOSUL, possui uma força bastante limitada ao participar isoladamente das negociações, em geral, e no que toca aos projetos de C&T, em particular, com outros blocos. A força certamente será maior, se for o Brasil amparado pelo MERCOSUL. A Espanha já percebeu isso há muito tempo e, como consequência, propôs a criação do CYTED no âmbito iberoamericano (Programa visa o apoiar a apoximação dos pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, dentre elas a Informática). Além disso, o MERCOSUL pode aumentar a capacidade científico-tecnológica dos países membros, pois aumenta a massa crítica capaz de responder à demanda de parcerias externas.
Há um grande número de fundações e organismos públicos e privados, que visam incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico da América Latina. Cito, em anexo, apenas alguns endereços onde estas informações poderão ser obtidas. Existe, ainda, um grande número de acordos internacionais que tornam viáveis, do ponto de vista legal, este tipo de cooperação. Cabe a nós pesquisadores o desenvolvimento de projetos de C&T conjuntos e cabe ao MERCOSUL o estabelecimento de mecanismos que permitam uma integração operacional ágil e transparente destas instituições.
Como se pode observar, propomos a expansão da cooperação com o MERCOSUL e justificamos esta escolha através do nosso espaço geográfico imediato: a América Latina, como forma de ampliar a nossa capacidade de cooperação (massa crítica na área) com os países do 1o. mundo. Acreditamos que não existe um desenvolvimento social e econômico que se dê de forma isolada. Ou crescemos juntos, ou não e uma sociedade mais justa.
Esta opção de forma alguma ignora o trabalho cooperativo que já existe entre o Brasil e a União Européia, os Estados Unidos da América e outros tantos. Conhecemos os laços que nos aproximam destes países, pois, via de regra, foi onde complementamos nossa formação. Consideramos que estes laços devem ser mantidos e alargados. Apenas desejamos enfatizar que, cada vez mais, a cooperação envolve redes de países e pesquisadores e que para participarmos deste modelo necessitamos ter parcerias fortes com os nossos vizinhos geográficos.
A tecnologia da Internet foi decisiva para que a mudança de paradigma na forma de cooperação ocorresse. Atualmente, podemos desenvolver projetos de dois ou três anos com apenas algumas reuniões de avaliação. Todo o trabalho pode ser executado de maneira distribuída e a integração dos módulos faz-se, também em grande parte, através das redes de computadores.
As universidades brasileiras estão, na sua maioria interligadas através da Rede Nacional de Pesquisa, as empresas também já estão utilizando esta tecnologia. Em escalas diferentes, esta é a realidade da América Latina de hoje em relação à comunicação e certamente é a realidade da maioria dos países com os quais temos relações na área de C&T.
Defendemos que para ampliarmos a área de cooperação internacional, no que se refere à Informática, faz-se necessária uma estrutura organizacional que gerencie e torne viável este esforço. Neste sentido, apresentamos algumas sugestões que são fruto da experiência em projetos de cooperação entre Brasil e Portugal, mas que julgamos de ampla aplicabilidade:
  1. edital para a chamada de projetos que torne totalmente transparente o porquê do investimento de recursos financeiros em cooperação internacional e a sua relevância para os dois países envolvidos;
  2. apresentação pública dessas propostas mesmo que seja apenas via WWW; .
  3. independência da seleção das propostas, com destaque para o enunciado dos critérios científicos e políticos subjacentes. Comunicação aos proponentes dos resultados da seleção e dos pareceres técnicos;
  4. incrementar de fato a cooperação além das viagens tipo missão;
  5. maior apoio aos projetos existentes, tendo em vista a formação de recursos humanos, a orientação de atividades de pesquisa (a preparação de dissertações de mestrado e teses de doutorado), a definição de currículos, a constituição de laboratórios especiais (de ensinoà distância) e de professores (pós-doutorado).
  6. acompanhamento de todo o processo da cooperação na Internet (página WWW) com a informação dos projetos submetidos, selecionados e em andamento, não só para amplo conhecimento da comunidade científica, mas também para motivar participações empresariais posteriores. Esta publicitação poderá melhorar a qualidade das futuras propostas e gerar sinergias indispensáveis para o desenvolvimento dos países envolvidos;
  7. a abertura de um progrma de bolsas de estudo que vincule os alunos, em formação, aos projetos de cooperação internacional;
  8. apoio à participação empresarial nos projetos aprovados, através de incentivos e facilidades de carácter inovador;
  9. re-animação da coperação científica e técnica através da troca bianual dos seus coordenadores nacionais, facilitando a dinâmica das interacções, a representatividade das comunidades científicas, a intervenção nas mesmas através de atividades multifacetadas e a visita aos grupos mais ativos na cooperação para descobrir anseios e necessidades de recursos.






Este texto teve como motivação a busca de respostas para as sequintes questões:

e esperamos que também sirva de motivação para o debate público.


Bibliografia

Formação de recursos humanos pesquisa e desenvolvimento,
documento CNPq/ProTeM-CC 1994.
Os Primeiros 15 anos da Política Nacional de Informática,
livro CNpq/ProTeM-CC 1995.
Amorim, Celso Luis Nunes. Perspectivas da Cooperação Internacional,
in Cooperação Internacional: Estratégias e Gestão, (ed. Jacques Marcovitch), EDUSP, 1994.
Jaquaribe, Hélio, O Brasil e o Sistema Internacional Contemporâneo,
in Cooperação Internacional: Estratégias e Gestão, (ed. Jacques Marcovitch), EDUSP, 1994.



Anexo

Endereços com informações sobre a cooperação na América Latina

http://www.inf.ufrgs.br/cooperacao
http://www-cite.cnpq.br
http://www.dct.mre.gov.br
http://www.di.uminho.pt/cyted/cyted.html
http://www.newcastle.research.ec.org/esprit-br/
http://www.di.fc.ul.pt
ftp://ftp.khoros.unm.edu/pub/rfc/vendors-guide.doc
gopher://info.anu.edu.au/00/elibrary/country/India/sci-faq-dir/email
http://157.185.5.3/ssdc/TechnologyTransfer.html
http://alpha.acast.nova.edu/education/aednet.html
http://bizserve.com/FMC/travwood.html
http://chopin.kist.re.kr/kistcadcam/spark.html
http://cie.id.dtu.dk/tbps/
http://ciir.cs.umass.edu/
http://cradle.titech.ac.jp/cradle_e.html
http://dream1.leeds.ac.uk/*vsp/
http://ets.cac.psu.edu/brochure/
http://forest.bio.ic.ac.uk/
http://fuji.stanford.edu/Center/Teaching/Japanese_tech_seminar.html
http://galaxy.einet.net/galaxy/Business-and-Commerce/Consortia-and-Research-Centers.html
http://galaxy.einet.net/galaxy/Engineering-and-Technology.html
http://hirsch.cosy.sbg.ac.at/acts/nat-host.html
http://honeybee.helsinki.fi/scipark/scipark.htm
http://infopole1.soca.cf.ac.uk/rd/tp/tp.html
http://infoserv.rttonet.psu.edu/rpo/
http://infoserv.rttonet.psu.edu/rpo/prjdet.htm
http://infoserv.rttonet.psu.edu/rtto.htm
http://iridium.nttc.edu/brs.html
http://iridium.nttc.edu/state_news/states/mass.txt
http://its-idsc.gov.eg/tdp/
http://kmi.open.ac.uk/
http://mai.hyg.med.kyoto-u.ac.jp/KansaiWWW/1.html
http://mastic.gov.my/
http://ntjb.utm.my/utm/techno.htm
http://opal.vcu.edu/html/biomede/vbrp.html
http://ra.cs.ohiou.edu/gopher/dept.servers/aern/homepage/nbia.html
http://silkroute.com/silkroute/asia/rsrc/type/it-related.html
http://src.doc.ic.ac.uk/
http://techpkwa2.curtin.edu.au/
http://tecnet.org/nist-partnership.html
http://ttm.gov.my
http://www-leland.stanford.edu/group/OTL/external.html
http://www-techtrans.jpl.nasa.gov/atddir.html
http://www.acsu.buffalo.edu/%7Egupta/research.html
http://www.ardenpark.com/
http://www.birl.nwu.edu/RESEARCHPK/
http://www.cmpcmm.com/cc/companies-c.html
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http://www.csata.it/
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http://www.cuug.ab.ca:8001/*fortuned/trans.html
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http://www.deit.hawaii.edu/deit.html
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http://www.ils.nwu.edu/*e_for_e/
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http://www.industry.net/ohm
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http://www.it.kth.se/Electrum/CC/Japs.html
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http://www.jsp.fi/jsp/eng/jkl.html
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http://www.stepc.gr/stepc-address.html
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